Jobim libera escalas em Congonhas (Estadão)

Ministro também volta atrás na questão da ampliação de Cumbica: terceira pista não será mais construída

Luciana Nunes Leal e Isabel Sobral

Seis meses depois de anunciar medidas emergenciais para reformular o sistema aéreo, sob o impacto do acidente com o Airbus da TAM, que matou 199 pessoas em São Paulo, o governo federal recuou ontem de medidas que apresentou como cruciais para evitar o caos aéreo e garantir a segurança dos passageiros. A partir de 16 de março, o Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital, voltará a receber escalas e poderá ser usado pelas empresas para fazer conexões. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ainda a desistência - por “inviabilidade técnica” - da construção da terceira pista do Aeroporto de Cumbica, Guarulhos, antes apontada como fundamental para reorganizar o chamado “terminal São Paulo”.

Apesar das regras mais flexíveis, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que será mantido o limite máximo de 34 movimentos (pousos e decolagens) por hora. Serão 30 movimentos para a aviação comercial e 4 para aviação geral (táxis aéreos e jatos executivos). Outra mudança é a volta dos vôos charter para Congonhas - mas os pousos e decolagens são serão permitidos nos fins de semana - das 14 horas às 22h45 aos sábados e das 6 às 14 horas aos domingos.

Quanto a Cumbica, no lugar da nova pista será feita a ampliação do pátio para aeronaves. Até julho, 27 posições de estacionamento serão criadas. O objetivo é deixar as duas pistas atuais livres para pousos e decolagens, sem aviões que fazem fila à espera de vagas nos pátios enquanto aguardam autorização para decolar. Os dois terminais de passageiros também passarão por obras de “reconfiguração” para melhorar o atendimento e balcões de check-in.

Com a hipótese de fazer a terceira pista de Guarulhos descartada, Jobim voltou a falar na construção de um terceiro aeroporto em São Paulo. Informou, porém, que a escolha do local e a elaboração do projeto básico só serão sair até julho de 2009.

Em agosto, após tomar posse, Jobim tratava o fim das escalas e conexões em Congonhas como inegociável. “As companhias terão problemas, mas a questão da segurança é uma prioridade. Não está em negociação que Congonhas volte a ser um hub nacional (ponto de distribuição de vôos)”, afirmou. Em outra entrevista, reiterou a posição. “Se permitirmos que as empresas operem saindo de Curitiba para Congonhas e depois de uma hora coloquem o mesmo passageiro para Brasília, é a reconstituição do hub novamente, e é exatamente o que as empresas estão pretendendo e não será aceito.”

Ontem, Jobim negou que tenha havido erro de avaliação e disse que a proibição das conexões e escalas foi necessária para que o governo “retomasse o controle” de Congonhas. “Não errei. Quando cheguei, a matéria já estava decidida. As medidas se justificaram naquele momento, havia caos e desconexão entre a Anac e o Decea”, afirmou, referindo-se à Agência Nacional de Aviação Civil e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo. “Houve uma espécie de congelamento e recuperamos o controle completo do aeroporto. Passamos a ter condições de redimensionar a operacionalidade do aeroporto.” Jobim lembrou que, no passado, Congonhas chegou a ter mais de 40 movimentos por hora para a aviação comercial.

Outra medida em vigor que perderá a validade é a proibição de vôos de mais de 1.500 quilômetros de distância com origem ou destino em Congonhas. Segundo Jobim, o fator decisivo para que sejam autorizados os vôos que passam por Congonhas será o tamanho e o peso dos aviões, e não a distância. A Anac fixará regras de segurança para os aviões que operarem no aeroporto com a nova malha aérea que será negociada entre empresas e governo a partir de 16 de março.

CRONOGRAMA

A partir de 16/3: Congonhas volta a ter vôos com conexões e escalas e, nos fins de semana, poderá receber vôos fretados. Será mantido o limite de 34 pousos e decolagens por hora - 30 para a aviação civil e 4 para a geral (táxis aéreos e aviões particulares)

A partir de março (sem dia definido): entram em vigor normas que aumentam taxas para permanência dos aviões no pátio de Congonhas. A medida visa a evitar o congestionamento de aviões e diminuir os atrasos nas decolagens

Até julho: será concluída a reforma do estacionamento de aviões em Cumbica, com a ampliação de um pátio e a construção de outros dois, criando 27 vagas. A obra foi a saída encontrada pelo governo para compensar o arquivamento do projeto da 3.ª pista

Será publicado o edital de licitação para a construção do Terminal 3 de Cumbica. Os dois terminais existentes serão reconfigurados, para facilitar o atendimento

Até junho de 2009: será definido o local e o projeto do 3.º aeroporto de São Paulo. A um custo de R$ 40 milhões, o projeto, que havia sido deixado de lado, foi retomado com a desistência do governo de fazer a 3.ª pista de Cumbica

Em 2011: conclusão do Terminal 3 de Cumbica. Com isso, o movimento anual no aeroporto passará de 17 milhões para 29 milhões de pessoas. O número de operações subirá de 45 para 54 por hora

Sem data definida: o início das obras do 3.º aeroporto , que deve demorar até seis anos

O início da construção da segunda pista de Viracopos. O Plano Diretor do aeroporto dá prazo até 2015 para a obra

A entrada em vigor das regras de ressarcimento aos passageiros que tiverem os vôos atrasados ou cancelados. O governo editará uma MP com as normas.