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Mostrando postagens de Maio 11, 2008

Denúncia do Ministério Público de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá como autores do assassinato de Isabella, 5, e o pedido de prisão dos dois

Íntegra da denúncia

Ministério Público do Estado de São Paulo

Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito do
II Tribunal do Júri da Capital

IP nº 0274/2008

Noticiam os inclusos autos de inquérito policial que no dia 29 de março de 2008 (sábado), por volta das 23 horas e 49 minutos, na Rua Santa Leocádia, nº 138, apto 62, Vila Izolina Mazzei, comarca da capital, os indiciados ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados as fls. 585 e 604, respectivamente, agindo com unidade de propósito, valendo-se de meio cruel, utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida e objetivando garantir a ocultação de delitos anteriormente cometidos, causaram em Isabella de Oliveira Nardoni, mediante ação de agente contundente e asfixia mecânica, os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito de fls. 630/652, os quais foram causa eficiente de sua morte.

Consta, ainda, que alguns minutos antes e também logo após o cometimento do delito acima desc…

Madrasta de Isabella é atendida com infecção intestinal (Agência Estado)

Reclamando de infecção intestinal, Anna Carolina Jatobá, presa em uma cela isolada da penitenciária feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba, foi diagnosticada nesta sexta-feira pelo médico José Roberto FragaFilho. O médico veio de São Paulo acompanhado de dois advogados da madrasta de Isabella Nardoni.
"Ela está com uma gastroenterocolite, foi medicada, e permanece estável. Pode ser por conta da comida, diferente do que ela estava acostumada". Fraga Filho disse que ela tem se alimentado normalmente e descartou a hipótese da madrasta de Isabela Nardoni estar grávida.
"Não, de maneira nenhuma, ela acabou de sair do período menstrual". Apesar das dores que vinha sentindo, segundo o médico, não será necessária a transferência de Anna Carolina para uma unidade hospitalar. "Ela vai tomar remédios e logo estará bem".Anna Carolina passa o dia isolada em uma cela e sem banho de sol.
"Isso nos preocupa muito, tanto aos advogados como à família", disse o adv…

Sim, a Deus! Não, ao demônio!

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Sermão que o padre carismático Jonas Abib (foto) proferiu no dia 4 de fevereiro de 2008. Seu livro “Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de Cura e Libertação” foi proibido por, no entender da Justiça, ser preconceituoso às religiões espíritas e às de matriz africana. Neste sermão, também preconceituoso, ele faz referência ao livro.



Nós vimos a clareza das duas leituras. Isso nos faz lembrar aquilo que São João na sua primeira carta nos diz: “Aquele que peca é do demônio, porque o demônio peca desde o princípio. Eis por que o Filho de Deus se manifestou: para destruir as obras do demônio.” (IJo 3, 8)

Jesus veio a este mundo e se manifestou para destruir as obras do demônio, e justamente por isso que Ele vai até a cruz. Não dá para imaginar o quanto Jesus sofreu, e sofreu muito, tudo fruto da sua obediência. Sim, foi pela sua obediência ao Pai. Por isso, que Ele suou sangue naquela noite no Horto das Oliveiras: "Pai afasta de mim este cálice, mas não faça o que eu quero e sim o que tu q…

Relator do caso Isabella no STJ diz que exagero está nos fatos, não na imprensa (Última Instância)

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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho (foto) chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) há apenas um ano, mas já ganhou assento entre os magistrados tidos como linha-dura em suas decisões. Ele contesta: “Não sou rígido; quem é rígida é a lei”. O ministro compõe a Quinta Turma e é o relator do habeas-corpus impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, denunciados pela morte da menina Isabella Nardoni.

O ministro Napoleão não minimiza o impacto do clamor público sobre as decisões, e é categórico: “O juiz tem de sentir o que a sociedade sente”. Leia a seguir entrevista divulgada no site do STJ:

Pergunta — O que o magistrado deve fazer para não perder a imparcialidade no momento de decidir?

Napoleão Nunes Maia Filho — Deve ater-se aos aspectos técnicos da demanda, aqueles que são traçados previamente na lei. Este é um recurso estratégico de todo o juiz prudente. Escudando-se da lei, não teme decidir o que sua consciência lhe indicar, quer agrade, quer desagrade à e…

Padrasto é preso acusado de abusar de três enteadas no Pará (Globo Online)

BELÉM - O pedreiro Elias Ferreira Barata, de 50 anos, foi preso em flagrante por policiais da delegacia da Cidade Nova, no Pará, acusado de abusar sexualmente das três filhas da esposa dele. Segundo a polícia, os abusos aconteciam há pelo menos quatro anos.

O pedreiro foi preso na casa da família no loteamento Guerreiro de Jeová, no Icuí-Guajará, logo após tentativa de abuso em duas enteadas, uma de 12 e outra de 14 anos.

- A de 12 anos ele ainda tentou esganar - disse o delegado Vicente Costa, da delegacia da Cidade Nova.

O fato foi denunciado por tias das meninas e passou a ser investigado pela polícia. Uma terceira enteada, de 16 anos, que não mora mais na casa do pedreiro, também contou que sofria abusos durante o tempo em que morou com a mãe.

Todas as vítimas foram encaminhadas ao Pró-Paz para fazer exames de lesão corporal, conjunção carnal e ato libidinoso.

O acusado foi autuado na lei Maria da Penha, por agressão à enteada de 12 anos, e estupro, ato libidinoso, contra a menina de 1…

Anistia não protege torturador, diz Tarso (Folha)

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Ministro defende punição para responsáveis por tortura na ditadura; presidente do Clube Militar afirma que ele quer "tumultuar"

Tarso diz que lei é política e tortura não é crime político; para a OAB, "anistia não envolveria crimes de sangue cometidos pelo Estado"


DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), defendeu ontem o julgamento e a punição dos responsáveis pelos crimes de tortura durante o regime militar (1964-85). Em sua opinião, a Lei da Anistia, de 1979, não protege os torturadores.

O ministro afirmou também que o "sigilo eterno" de documentos secretos oficiais "não serve ao Estado democrático de Direito". A medida restritiva ao acesso público à informação, criada no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi mantida pela administração petista de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela permite que documentos, inclusive os do regime militar, permaneçam para sempre inacessíveis aos cidadãos.

As declarações de Tars…

Marido traído ganha indenização por danos morais

do Consultor Jurídico de 11 de maio de 2008

A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um relacionamento amoroso. No entanto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez.

O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Recursal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao confirmar decisão de primeira instância que condenou uma professora a pagar R$ 7 mil de indenização ao ex-marido que a flagrou, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. O valor da indenização, contudo, foi reduzido. Na primeira instância fora fixado em R$ 14 mil.

O marido traído recorreu à Justiça após a homologação da separação litigiosa pela vara de família competente. Na época do litígio, ficou comprovada a culpa da mulher que, segundo a sentença homologatória, “incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no a…

TJ-GO nega exame de insanidade mental para Sílvia Calabresi (Última Instância)

A 2ª Câmara Criminal do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) seguiu voto do relator, desembargador Aluízio Ataídes de Souza, e negou habeas corpus à empresária Sílvia Calabresi e à doméstica Vanice Maria Novais, que queriam ser submetidas a exame de insanidade mental. Elas são acusadas de tortura, maus-tratos e cárcere privado contra a garota L., 12 anos.

O relator afirmou que habeas corpus não é a via apropriada para o reexame de decisão que negou a realização do exame. Além disso, considerou que a decisão do juiz José Carlos, que negou o pedido anteriormente, foi muito bem fundamentada, pois relatou que as acusadas se mostraram bem articuladas na exposição de suas idéias, tendo Sílvia inclusive admitido que está arrependida do que fez.

“Ora, quem tem problemas mentais não se arrepende”, comentou o desembargador durante a leitura do voto.

Também foram negados habeas corpus ao engenheiro Marco Antônio de Lima Calabresi e ao estudante Tiago Calabresi, marido e filho de Sílvia, que pediam …

Thereza, uma década depois (Istoé Gente de 27 de maio de 2002)

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Há 10 anos ela encantou o País apoiando o marido Pedro Collor nas denúncias que culminaram com o impeachment de Fernando Collor. Hoje, casada com Gustavo Halbreich, Thereza Collor curte os filhos e o segundo marido e diz que o passado é só uma lembrança

Reportagem: Luciana Franca, Fotos Edu Lopes


Nos últimos retoques da produção espanhola que preparava para ir à festa temática da amiga Maria del Pilar Solla Requejo, Thereza Collor foi surpreendida pelo marido, Gustavo Halbreich. Encantado com o figurino e o penteado cuidadosamente escolhidos para transformá-la em uma típica flamenca, ele voltou atrás e aceitou a sugestão da esposa de acompanhá-la na fantasia. Thereza prontamente acrescentou um cinturão e um chapéu à calça preta e à camisa branca do marido. Na entrada da festa, foram confundidos com os músicos que se apresentariam, mais tarde, no palco improvisado. “Nos divertimos muito”, lembra Thereza, o sorriso farto a iluminar-lhe o rosto de pele morena. “As pessoas demoraram a me re…

Congresso aprova júri mais rápido; agora só depende de sanção do presidente (Estadão)

por Denise Madueño

O plenário da Câmara aprovou ontem projeto de lei que altera o funcionamento do Tribunal do Júri, responsável pelos julgamentos de crimes intencionais contra a vida e, caso sancionado pelo presidente da República, terá impacto no julgamento do caso da morte de Isabella Nardoni, tornando mais rápido o processo. Alexandre Nardoni, o pai de Isabella, e Anna Carolina Jatobá, madrasta, são acusados do homicídio da menina. A proposta faz parte de um pacote antiviolência que ganhou velocidade no Congresso depois de um caso emblemático: o assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, que morreu ao ser arrastado por um carro conduzido por criminosos, em fevereiro de 2007.

O projeto adota o modelo americano de julgamento reduzindo as complicadas e intermináveis perguntas sobre o crime aos jurados para apenas três: se houve o crime, se o réu o cometeu e se ele é inocente ou culpado. A proposta acaba com o segundo julgamento automático para o condenado com pena igual ou superior a…

Pai de Isabella ficou surpreso com decisão da Justiça, diz defesa (G1)

Segundo os advogados, ele soube da notícia por meio de funcionários da prisão.
Alexandre Nardoni crê que a situação será revertida no STJ, dizem os defensores.


Os advogados de Alexandre Nardoni, acusado da morte da menina Isabella, visitaram na tarde desta quarta-feira (14) o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde ele está preso.

De acordo com os defensores, Alexandre ficou surpreso ao saber que o desembargador Caio Canguçu de Almeida não revogou na terça-feira (13) a prisão dele e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá. Ele foi informado da decisão judicial por funcionários do CDP, segundo os advogados.

Preso desde quarta-feira (7), Alexandre disse acreditar que sua situação será revertida quando os advogados recorrerem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao se despedir de Alexandre, o advogado Ricardo Martins relatou ter dito: “Cuide-se. Nós estamos trabalhando por você”.

Alexandre está preso em uma cela individual localizada na enfermaria do centro de d…

Igreja Universal pede indenização na Justiça contra colunista da Folha (Folha)

Artigo que comentava reportagem sobre patrimônio da igreja motivou ação

DA REPORTAGEM LOCAL

A Igreja Universal do Reino de Deus ajuizou ação de indenização por danos morais contra a Folha e o jornalista Fernando de Barros e Silva, editor do caderno Brasil e colunista do jornal, alegando ofensa à honra pelo artigo intitulado "Fé do bilhão", publicado na edição de 17 de dezembro de 2007.

Segundo o pedido, "a matéria veiculada constitui-se meio para transmitir falsa impressão da realidade", e "a ofensa é lançada de maneira dissimulada, tudo para desnaturar os propósitos institucionais da autora -esperados de qualquer entidade religiosa, qual seja, prestar assistência espiritual sem fins lucrativos".

A coluna foi publicada dois dias depois da reportagem da jornalista Elvira Lobato intitulada "Universal chega aos 30 anos com império empresarial". Já foram movidas 89 ações de indenização nos mais diferentes pontos do país em nome de seguidores da Iurd que…

Perito dirá no julgamento que sangue no carro é de Isabella, diz diretor do IC (G1)

José Antônio de Moraes disse que 'existia o perfil genético da família' nas manchas.
Nesta terça-feira, desembargador negou pedido de habeas corpus de defesa do casal.


Um dos chefes da equipe de peritos do Instituto de Criminalística (IC) confirmou nesta terça-feira (13) que as manchas de sangue encontradas no carro de Alexandre Nardoni, inclusive na cadeirinha de um dos filhos do casal, indicam que o sangue no veículo é da menina Isabella.

Questionado sobre o que o perito de sua equipe vai dizer ao juiz no momento do julgamento, o diretor do IC, José Antônio de Moraes, disse: “ele vai dizer exatamente isso, que existia o perfil genético da família e o perfil genético da Isabella (no sangue)”. Questionado novamente se o perito iria afirmar que o sangue era de Isabella, Moraes disse: "vai sim".

Também nesta terça, na primeira entrevista depois da conclusão do inquérito, a polícia disse que no dia do crime já suspeitava do casal e chegou a pensar na possibilidade de prende…

Século 21: continua a hostilidade às crianças (Folha)

RUY CASTRO

por Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - De propósito, dispensei-me de acompanhar o circo armado pela televisão no caso da menina Isabella. Mas, pelo que sei, as matérias evitaram reconstituir as cenas da garota sendo efetivamente agredida. Seria ir longe demais, até para os padrões de certos canais. Talvez seja demais também para nós imaginar as cenas dessa agressão.

E, no entanto, casos de violência contra crianças acontecem todos os dias, quase sob as nossas barbas. Na semana passada, por exemplo, um bebê de três meses foi atirado pela mãe dentro de um rio na cidade de Ponte Nova (MG) e morreu afogado. Entre várias explicações confusas, a mãe alegou que estava com Aids e pensou que a filha também estivesse.

Em meados de abril, outro bebê, este de 11 meses, morreu num hospital em Contagem, na Grande Belo Horizonte, com os indícios mais cruéis de espancamento. A hipótese é que o garoto tenha sido agredido a socos pelo padrasto. Alguns dias antes, no Estado da Pensilvânia, nos EUA, uma …

Julgamento dos Nardoni pode ocorrer em 2009, diz promotor (Agência Estado)

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Francisco Cembranelli disse que está tranqüilo em relação a julgamento do pedido de habeas-corpus do casal

por Camila Tuchlinski


O promotor Francisco Cembranelli (foto), que cuida do caso da morte da menina Isabella Nardoni, disse nesta segunda-feira, 12, que, embora espere rapidez no julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta denunciados pelo homicídio da criança, o julgamento poderá ocorrer em 2009.

"Eu acredito que o julgamento pode acontecer no ano que vem, por conta do grande número de recursos que a defesa tem. Eu não vou recorrer a nada, mas acredito que eles recorrerão o máximo possível enquanto tiverem direito", afirmou. Na sexta-feira passada, quando entraram com pedido de habeas-corpus para o casal, os advogados da defesa disseram que pretendem recorrer até a última instância pela liberdade para Alexandre e Anna Carolina.

Sobre o julgamento do pedido de habeas-corpus, que deve ser decidido até esta terça-feira, Cembranelli afirmou que está…

Madrasta de Isabella está ‘bastante abalada’ em presídio, diz defesa (G1)

por Silvia Ribeiro

Advogados do casal visitaram Anna Carolina Jatobá na tarde desta segunda-feira (12).
Segundo defesa, ela espera deixar prisão com decisão favorável sobre habeas corpus.
Silvia Ribeiro Do G1, em São Paulo entre em contato

A madrasta da menina Isabella, Anna Carolina Jatobá, está “bastante abalada e chateada”, segundo informou nesta segunda-feira (12) o advogado Rogério Neres. Juntamente com o defensor Ricardo Martins, Neres permaneceu na tarde desta segunda-feira (12) por cerca de 50 minutos com Anna Jatobá na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, a 138 km de São Paulo.

“Ela está abalada. Embora o local seja mais seguro, ela está numa prisão. Ela está o dia todo trancada em uma cela”, afirmou Rogério Neres. O encontro se deu fora da cela, em uma área em que os detentos se reúnem com os advogados. Eles também levaram recados de Alexandre Nardoni e da família a Anna Jatobá. Os advogados disseram a ela que o pai de Isabella a ama e que a família…

Umbeco Eco diz que excesso de informações está matando a memória (Folha, do carderno Mais)

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Alguém que é feliz a vida toda é um cretino; por isso, antes de ser feliz, prefiro ser inquieto


JUAN CRUZ

Umberto Eco (foto) é um homem quase feliz.

Um professor que desfruta a companhia de seus alunos e que agora, aos 76 anos, aposentado de suas múltiplas ocupações acadêmicas [desde 2007, na Universidade de Bolonha], continua a trabalhar "ainda mais do que antes", dando aulas doutorais, escrevendo livros ("nem meia palavra sobre o livro que estou escrevendo agora!", exclamou, colocando o dedo sobre os lábios), participando de congressos, lendo histórias em quadrinhos ("hoje são intelectuais demais") e rindo como um garoto.

Quando o fotógrafo lhe pediu que posasse com um "borsalino", o tipo de chapéu que tornou mundialmente conhecida sua cidade natal, Alexandria, Eco se divertiu como se tivesse voltado ao quintal da casa de sua família, ao lugar que está cada vez mais próximo de sua memória, como se a idade o fizesse recuperar os sabores perdidos da…