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Mostrando postagens de Maio 18, 2008

Crescem as ameaças à liberdade na internet (Estadão)

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Países usam a tecnologia e a força para impedir a livre expressão

Renato Cruz, NEW HAVEN

As iniciativas de controle da internet por governos aumentam em todo o mundo. A OpenNet Initiative - uma parceria entre a Universidade de Toronto, Harvard, Cambridge e Oxford - identificou que pelo menos 24 países praticam hoje algum tipo de filtragem da rede mundial, bloqueando conteúdo considerado inadequado. Em 2002, eram somente dois.

“A internet é uma força para a abertura da sociedade”, afirmou Karin Karlekar, editora da Freedom of the Press, pesquisa anual da Freedom House sobre liberdade de imprensa. “Por causa disso, vários governos estão expandindo seus métodos para controlar e monitorar a internet.” Karin participou ontem do evento Computers, Freedom, and Privacy 2008.

O Brasil é considerado parcialmente livre, na pesquisa Freedom of the Press. Mesmo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa, tem havido decisões judiciais que punem a divulgação de notícias con…

Guarda compartilhada já é realidade (Estadão)

Para especialistas, nova lei será simbólica e só funcionará com pais que se entendem bem

Karina Toledo e Paula Pereira

A guarda compartilhada, aprovada terça-feira pela Câmara dos Deputados e que segue para sanção presidencial, pouco deve alterar a rotina de filhos de pais separados. E só será possível aplicá-la se houver entendimento entre os pais, acreditam especialistas ouvidos pelo Estado. Na prática, o ganho será apenas simbólico.

“Para funcionar, pressupõe uma condição que não existe na maioria das ações de família, que é o entendimento entre as partes”, avalia o desembargador Fermino Magnani Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para ele, a nova lei é inócua: a guarda já acontece. “Se todas as mágoas dos pais foram superadas e eles conseguem se entender, então não precisa mais regulamentar nada com uma lei.”

Magnani Filho diz que, com a guarda compartilhada adotada em situações mal resolvidas, “a cada segunda-feira (dia que normalmente sucede visitas aos filhos), vai chov…

Péres atuou como governista crítico e oposicionista duro (Folha)

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ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

José Jefferson Carpinteiro Péres (foto) nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus (AM), capital que o projetou para a política como homem que preferiu manter-se fiel aos seus princípios e não alinhar-se a ninguém. Ao longo de sua carreira política, atuou como governista crítico e oposicionista duro.

Teve só dois cargos eletivos: senador por 13 anos e vereador por seis. Eleito pela primeira vez em 1989, deu sustentação ao então prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), de quem era amigo pessoal.

Contudo, nunca o apoiou incondicionalmente. "Péres sempre fez aquele apoio crítico", contou Virgílio. "Quando havia algum projeto de interesse do Executivo e ele era contra, a gente estendia a sessão o máximo que podia para ele ir almoçar. Era muito metódico com a saúde, por isso estranhei essa morte repentina", afirmou o líder do PSDB no Senado.

Péres foi eleito senador pela primeira vez pelo PSDB, em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso…

Trair e teclar, é só começar (Edição 1940 de Veja, de 25 de janeiro de 2006)

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A internet criou uma nova maneira de ser infiel: começa com mensagens, evolui para confidências, logo entra no reino das fantasias sexuais. Quando menos se espera, o marido ou a mulher já estão teclando sem parar com um desconhecido. Mesmo que nunca se transfira para a vida real, a traição machuca do mesmo jeito

por Daniela Pinheiro

Tal como acontecia com as mulheres que, no passado, nunca, jamais pensaram em revistar os bolsos do companheiro – as mãos deslizavam sozinhas, imaginem –, nem sequer passava pela cabeça da administradora de empresas carioca Janaína Porto violar a correspondência eletrônica do marido. "Foi acidental, juro", diz. No dia do tal acidente, ele estava no trabalho e ela checava os próprios e-mails no computador da família quando uma luzinha piscou avisando a chegada de uma nova mensagem. "Ele tinha esquecido o Messenger aberto. De repente, leio: 'Oi, lindo, ainda não foi para o escritório?' Eu gelei", conta. Atormentada pelo recado, busc…

TJ-SP diz que porte de droga não é crime (Estadão)

Decisão de desembargador pode abrir precedente a outros casos

Laura Diniz

Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram, em 31 de março, Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína. Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. Foi justamente da Corte mais conservadora do País que surgiu a decisão sobre a descriminação do uso de drogas. Ainda pode haver recurso para a decisão, tomada em segunda instância.

A maioria dos especialistas ouvidos pelo Estado concorda com o entendimento do TJ. Segundo eles, trata-se da primeira decisão de segunda instância que descrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, que mudou as penas e os crimes relativos a entorpecentes. A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento.

O relator do caso, que redigiu o voto acompanhado por outros dois magistrados, é o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júr…

Mulher dirige por 9 km na contramão (Estadão)

Polícia fez barreira na Imigrantes; motorista disse que voltou ao perceber que não tinha dinheiro para o pedágio


Tudo por causa da bolsa

Em plena saída para o feriado, quando o movimento nas estradas é intenso, uma aposentada de 58 anos cometeu uma imprudência no trânsito que poderia ter terminado em tragédia. Anteontem à noite, ao chegar ao pedágio do km 32 da Rodovia dos Imigrantes, no sentido Litoral Sul, a motorista deu meia-volta e seguiu na contramão por nove quilômetros.

A Polícia Rodoviária, acionada por um motorista, a interceptou. A mulher trafegava em alta velocidade. Os carros da polícia e da concessionária Ecovias, responsável pela rodovia, tiveram de fazer uma barreira para evitar acidentes.

A motorista foi parada no km 23. “Ela estava completamente perdida, não explicou nada condizente”, disse o tenente Silva Neto. A mulher relatou que voltou porque havia esquecido a bolsa e não tinha dinheiro para pagar o pedágio.

No carro foram encontrados três latinhas de cerveja fechadas…

Novo reitor da UnB quer vender apartamento e objetos de luxo que levaram à queda de Mulholland (Globo Online)

por Isabel Braga

BRASÍLIA - O novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Aguiar, quer dar um fim nos objetos símbolos do escândalo que assolou a instituição e levaram a queda do ex-reitor Timothy Mulholland. A decisão ainda será tomada pelo Conselho de Administração da Universidade, mas Aguiar sugere medidas como a venda do sofisticado apartamento de cobertura na Asa Norte, que era usado por Mulholland, e até o leilão dos equipamentos de luxo, como o saca-rolhas, de quase R$ 1 mil. O dinheiro arrecadado, como aconteceu no leilão do traficante Abadia, será aplicado no plano de obras da universidade. Há vários institutos, como o de Química, que estão em obra e precisam ser finalizados.

- Quem sabe não possamos obter um preço alto pelo saca-rolhas do reitor? Ele se tornou um objeto emblemático e pode ser que alguém se interesse - brinca o chefe de Comunicação da UnB, professor Luiz Gonzaga Motta.

Para as famosas lixeiras com sensor de quase R$ 1 mil cada (são três ao todo) e as …

Aprovada a guarda compartilhada de filhos (Folha)

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Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue para a sanção do presidente inclui essa opção no Código Civil



Pelo sistema, que já é adotado informalmente, o pai e a mãe separados participam das decisões e da convivência com a criança




MARIA CLARA CABRAL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, projeto que inclui no Código Civil a opção de guarda compartilhada de filhos de pais separados. Atualmente, apesar de o sistema já existir na prática, o código estabelece apenas a guarda unilateral, na qual o filho fica com a mãe ou com o pai.



Pelo projeto, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando não houver acordo entre os pais quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.



A proposta diz que a guarda compartilhada poderá ser requerida, por consenso, pelo pai ou pela mãe ou conjuntamente pelo casal ou ser decretada pelo juiz. Nesse último caso, o magistrado terá o poder de definir os perío…

Vídeos de ataques epilépticos no YouTube geram protestos (BBC Brasil)

Ativistas que defendem os direitos de pessoas portadoras de epilepsia no Reino Unido criticaram a divulgação, pelo site YouTube, de vídeos de pessoas tendo convulsões. A Sociedade Nacional para Epilepsia da Grã-Bretanha (NSE, na sigla em inglês) afirmou que alguns dos vídeos, não todos, são só para satisfazer o "voyeurismo" dos internautas, sendo equivalentes modernos dos shows de aberrações populares durante o século 19. No site de compartilhamento de vídeos há muitos clipes de pessoas tendo convulsões e outros mostrando pessoas fingindo ter convulsões. Alguns destes vídeos foram assistidos por mais de 70 mil pessoas. A NSE revelou a preocupação de que algumas das imagens tenham sido colocadas no YouTube sem a permissão das pessoas que tiveram as convulsões. Segundo Sallie Baxendale, neuropsicóloga da NSE, parece claro que vários vídeos foram gravados nas ruas, com telefones celulares. Mas, segundo a médica, algumas das imagens podem ter sido feitas durante consultas médi…

Produção de alimentos x produção de energia: o desafio do século XXI (IHU On-line)

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A crise alimentícia pode ser explicada pelo aumento da população mundial, pela concorrência dos solos e também pelo crescimento da produção de biocombustíveis. No entanto, o modelo energético mundial contribui para a crise e precisa ser revisto, alerta o economista Patrick Criqui, professor na Univesidade Pierre Mendès-France, na Universidade Paris-Dauphine e na Escola Politécnica Federal de Lausanne. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele afirma que atualmente a humanidade deve considerar duas prioridades para resolver os problemas ambientais, sociais e econômicos: mudar os “modelos e comportamentos de transporte” e implantar “uma nova gestão da energia nos prédios para a calefação e refrescamento ou refrigeração”.

Já Martin Penner, porta-voz do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, na Itália , afirma que “Um mundo que tem fome é um mundo mais inseguro e com menos perspectivas de futuro”. Segundo ele, os estoques mundiais de cereais apresentam o nível mais ba…

Procurador pede ao STF fim do sigilo de documentos públicos (Folha)

Antonio Fernando Souza argumenta que, sem conhecer a verdade, democracia no país será sempre "frágil e imatura"

Em 2006, procurador-geral expediu oficio ao presidente pedindo a "desclassificação" dos documentos produzidos durante a ditadura militar


FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o sigilo de documentos públicos no Brasil. Ao questionar as leis que tratam do tema, ele faz uma ampla defesa à abertura dos arquivos da ditadura, afirmando que, sem a "verdade histórica", a democracia brasileira será "sempre um regime frágil e imaturo".

"Toda democracia que se alicerça na incerteza sobre os compromissos e projetos que a ela deram as fundações conviverá sempre com o fantasma do passado a assombrar-lhe a existência", diz a ação. "Sempre será um regime frágil e imaturo, porque duvidar…

Cantor paga processo, mas livro segue proibido (Estadão)

Juíza mantém veto, e autor crê que decisão lhe foi favorável

Jotabê Medeiros

Decisão da juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no dia 1º deste mês, manteve a proibição do livro Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César Araújo, sob a justificativa de que o acordo entre as partes no Foro Criminal de São Paulo, em 27 de abril do ano passado, já tinha decidido a questão. A advogada do escritor, Deborah Sztajnberg, entraria com recurso, entendendo que a decisão acata os argumentos de Araújo.

Com a decisão, Roberto Carlos viu-se obrigado a pagar as custas judiciais (que somaram R$ 1 mil, segundo seus advogados). Houve uma interpretação de que o fato de ele ter de pagar significaria uma derrota jurídica, mas o advogado Marcos Antonio Campos, que defende o cantor no processo, esclareceu que o acordo na esfera criminal, no ano passado, já previa que Roberto desistiria conseqüentemente da ação cível.

'Uma das cláusulas do acordo é que o processo cível ser…

Em Maceió, passeata faz alerta contra o abuso sexual de crianças (Folha)

Uma passeata reuniu ontem cerca de 3.000 pessoas, em Maceió (AL), para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A estimativa é do MPE (Ministério Público Estadual), que organizou o evento. A Polícia Militar não realizou contagem.

Com faixas, cartazes e panfletos, os manifestantes percorreram a orla da capital alagoana. Das 8h às 11h30, pessoas ligadas a ONGs de direitos humanos, crianças, servidores das secretarias de assistência social estadual e municipal, entre outros, distribuíram um código de condutas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os panfletos foram entregues em hotéis e a taxistas de Maceió. Segundo a assessoria de imprensa do MPE, "há taxistas cúmplices do abuso contra crianças e adolescentes".

Para a promotora Myriã Tavares, uma das coordenadoras da campanha, no Nordeste há muita exploração de crianças pelo chamado turismo sexual.

"Precisamos fazer um alerta à população sobre esse tip…

Falácias sobre a luta armada na ditadura

Militantes de grupos de luta armada criaram um discurso eficaz. Quem questiona "vira" adepto da ditadura. Assim, evitam o debate

Artigo para a Folha de Marco Antonio Villa, 51, é professor de história do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autor, entre outros livros, de "Jango, um perfil

A LUTA armada, de tempos em tempos, reaparece no noticiário. Nos últimos anos, foi se consolidando uma versão da história de que os guerrilheiros combateram a ditadura em defesa da liberdade. Os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heróicas ações. Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história. É urgente enfrentarmos essa falácia. A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, seqüestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. O regime militar acabou por outras razões.

Argumentam que não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força. Mais um grave equívo…