Sexo com violência é normal?

por Fernanda Colavitti e Rodrigo Turrer, da Época

A paulistana Priscila S., de 49 anos, considera sua vida absolutamente normal. Ela dá aulas de inglês, faz ginástica, gosta de ir ao teatro e a bares e restaurantes com o marido e os amigos. Priscila diz que seu casamento sempre foi ótimo e está ainda melhor desde 2000, depois que o casal descobriu o BDSM, sigla para a expressão Bondage, Disciplina, Sadismo e Masoquismo. Os adeptos da prática gostam de dominar ou ser submissos para atingir o prazer sexual, o que pode ou não envolver dor. Há os que, como Priscila, se excitam ao ser amarrados ou ficar pendurados nus por horas sendo observados. E aqueles que, como seu marido, sentem prazer em amarrar, dominar e, às vezes, dar mais do que uns tapinhas. Tudo é feito com o consentimento do outro. “É uma sensação indescritível de bem-estar”, afirma a professora. A prática que dá prazer a Priscila é classificada como distúrbio psiquiátrico pela Associação de Psiquiatria Americana (APA). A entidade elabora o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais (DSM), referência para médicos de todo o mundo.

Publicado em 1952 e atualizado pela quarta e última vez em 1994 (houve apenas uma revisão de texto em 2000), o documento de 943 páginas, que descreve cerca de 300 distúrbios psiquiátricos – entre eles os sexuais –, está sendo reformulado. O DSM-5 será publicado em 2013, mas a lista com as propostas dos comportamentos que passam a ser considerados anormais, os que deixam de ser e os que se mantêm foi divulgada em fevereiro. Aqueles que, como Priscila, não concordam com a permanência das práticas de BDSM no manual, como está sendo proposto, ou com qualquer outro item da lista, poderão se manifestar. O rascunho ficará disponível na internet (www.dsm5.org) até abril.

Se depender do apoio de maridos pegos sobre a cerca, uma das propostas que deve fazer sucesso é transformar o impulso sexual excessivo – ou compulsão sexual – oficialmente em transtorno psiquiátrico. Estima-se que o problema – caracterizado pela obsessão incontrolável pelo ato sexual, capaz de prejudicar a capacidade de concentração e de dedicação às tarefas do dia a dia e comprometer o trabalho, a saúde e os relacionamentos da pessoa – afete cerca de 6% da população dos Estados Unidos. Mesmo assim, tal impulso incontrolável é visto com certa desconfiança, dada a quantidade de homens que já apelaram a ele para justificar suas aventuras sexuais fora do casamento. Depois de antecessores famosos como os atores Michael Douglas e David Duchovny, o compulsivo da vez é Tiger Woods, que deu uma entrevista coletiva se desculpando por seu problema incontrolável na semana passada. O campeão de golfe passou um tempo internado para tratar da suposta compulsão sexual depois que vieram à tona seu caso extraconjugal com uma garçonete de Nova York e aventuras com pelo menos uma dezena de outras mulheres.

A vantagem de incluir no novo manual uma doença que já é tratada pela medicina, segundo o psiquiatra Luiz Alberto Hetem, vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, é poder estudá-la mais detalhadamente e descobrir quais tratamentos e intervenções dão melhores resultados. No caso da hipersexualidade, isso também poderá aumentar a credibilidade dos pacientes. “Mas pode ter como efeito colateral mais justificativas médicas para casos de adultério”, diz. De acordo com Hetem, mais controversa do que a proposta de incluir a hipersexualidade no rol das doenças psiquiátricas é a que pode servir de argumento para livrar estupradores da cadeia. Ele diz que essa é a segunda vez que se considera incluir no DSM o Transtorno Obsessivo Coercivo, definido como “fantasias e desejos intensos com a possibilidade de forçar outra pessoa a fazer sexo”. A primeira foi em 1984, na terceira revisão do documento. A inclusão foi rejeitada, pois os responsáveis concluíram que seria impossível validar de maneira confiável o que diferenciava os estupradores doentes dos antissociais. A proposta atual continua com a mesma dificuldade. Mesmo os especialistas que não são contrários a ela, como o psiquiatra Aderbal Vieira Júnior, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes, da Unifesp, acreditam que ela deve ser barrada novamente. “O conceito é bom, não me oponho. Nem toda pessoa que comete estupro tem personalidade amoral, a maior parte sofre com o que está fazendo”, afirma. “Mas é fato que qualquer estuprador pego vai alegar o transtorno. E o diagnóstico é feito com base no relato do paciente.”

Um dos grandes problemas de transformar comportamentos em distúrbios mentais é definir o limite entre a normalidade e o excêntrico, o inofensivo e o prejudicial. Em relação ao sexo, quais práticas são naturais e quais precisam de intervenção médica? Com base em que isso é definido? O conceito de saudável para a Organização Mundial da Saúde (OMS) define-se pelo “bem-estar biopsicossocial do ser humano”. Guiados por essa definição, os profissionais que estudam a mente humana dizem que comportamentos sexuais só precisam ser tratados quando afetam negativamente a vida do indivíduo ou dos que se relacionam com ele. “Se a pessoa não sofrer e não prejudicar terceiros, não é uma patologia”, diz Ronaldo Pamplona, psiquiatra e sexólogo, autor do livro Os 11 sexos, as múltiplas faces da sexualidade humana. O objetivo do DSM, portanto, é apenas servir como base para o diagnóstico e a identificação de um distúrbio.

“A partir do reconhecimento do problema é possível conduzir um tratamento não para curar, mas para reduzir o sofrimento da pessoa.” E apenas quando este for o desejo do indivíduo, como foi o do advogado paulistano que prefere ser identificado como Márcio (nome adotado para proteger sua identidade). Ele é crossdresser, alguém com compulsão de se vestir e se portar como mulher, e fez 15 anos de terapia. Aos 46, casado, com uma filha, profissional de sucesso, leva uma vida tranquila. Duas vezes por semana ele se transforma em Márcia, em um apartamento que mantém no centro da cidade. “Não me sinto doente. Sou diferente dos padrões morais e éticos da sociedade”, diz. “O fato de eu não poder pôr para fora meus sentimentos é que me causava problemas, mas a terapia me ajudou a me aceitar.” O comportamento do advogado está descrito na atual versão do DSM, no capítulo das “parafilias”, definidas como preferências ou obsessões por práticas sexuais socialmente não aceitas. A proposta é que continue no DSM-5.

Márcio tem duas visões distintas sobre a lista de parafilias do manual psiquiátrico, que também inclui – e deverá manter – o voyeurismo (obtenção de prazer sexual através da observação de outras pessoas) e o fetichismo (uso compulsivo de objetos ou partes do corpo como estímulo à satisfação sexual.). Como advogado, é contra a retirada de algumas delas da classificação. Na Justiça, é preciso comprovar a “doença” para ter direito a atendimento médico público – inclusive para a operação de mudança de sexo em transgêneros. Como crossdresser, não acredita na necessidade de estar incluído numa lista de distúrbios. “Os comportamentos desviantes têm de ser analisados caso a caso, não precisam estar numa lista”, diz.

A lista é necessária, afirmam os médicos, porque ela vai orientar os diagnósticos clínicos e a pesquisa científica. Segundo a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade do Hospital das Clínicas de São Paulo, a classificação ajuda a normatizar. “Um psiquiatra recém-formado se baseia nela até aprender todas as características que fazem parte de determinado quadro clínico”, diz. Daí a necessidade das revisões periódicas. Um psiquiatra que estudou há 30 anos aprendeu que a pedofilia era um distúrbio exclusivamente masculino. Não é verdade, hoje se sabe. Até 1970, a homossexualidade era tratada como doença e fazia parte do DSM. Talvez não tivesse permanecido ali por tanto tempo se os homossexuais tivessem tido a oportunidade de se manifestar, como agora podem fazer os sadomasoquistas, os crossdressers e todos os que se identificarem na lista que está sendo proposta e não concordarem com ela. “Ainda que a decisão final caiba ao grupo de pesquisadores envolvidos na revisão, tenho certeza de que a opinião pública vai pesar”, diz o psiquiatra Luiz Alberto Hetem.

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